BLOG: Palavra Aberta
Assine o Feed/RSSEditoria de Justiça: Brumadinho: maior acidente de trabalho da História pode se arrastar por anos
Com o número de mortos com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) ultrapassando nesta segunda (4) a marca de 134, o paÃs conhece o maior acidente de trabalho de sua história. Até então, o número emblemático de 69 correspondia ao total de trabalhadores que morreram no desabamento do pavilhão de exposições do Parque da [...]
Editoria de Justiça: Classe polÃtica brasileira pode reivindicar “Direito ao esquecimento”
Mesmo que possa parecer uma antÃtese à liberdade de expressão, o direito de ser esquecido – e ver isto cumprido – pode ser buscado muito em breve nos tribunais, especialmente pela classe polÃtica e por pessoas com alguma notoriedade. O conceito nada mais é que o direito que uma pessoa tem em não permitir que [...]
Editoria de Justiça: Cães e gatos: a visita a animais de estimação após a separação
Embora muitos ainda não saibam, os casais que se separam já podem requerer e estabelecer a visitação a seu animal de estimação após o fim do relacionamento, uma vez estabelecido o vÃnculo afetivo. Tal direito é garantido desde junho do ano passado, quando a quarta turma do STJ permitiu a um ex-marido visitar Kim, uma [...]