BLOG: Palavra Aberta
Assine o Feed/RSSConteúdo jurÃdico: Justiça do RJ: construtora pagará multa por imóvel entregue com atraso
A construtora Gafisa terá de pagar multa moratória prevista em contrato a uma empresa pelo atraso na entrega de uma sala comercial na Barra da Tijuca. A decisão foi do relator do processo, desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, da 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio.
O magistrado acolheu as alegações da empresa R&R [...]
Conteúdo JurÃdico: Economista que matou ex-mulher a facadas é condenado a 30 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri, em São Paulo, condenou o economista Chateaubrian Bandeira Diniz Filho a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-mulher, Mariana Marcondes. O crime que aconteceu em setembro de 2016, na presença dos filhos pequenos. O homem atacou a mulher com 19 facadas, matando-a no local. Em seguida, [...]
Conteúdo jurÃdico: Revisão biométrica em Minas avança sem muita pressa
Até fevereiro de 2020, mais municÃpios mineiros vão passar pela conclusão da revisão biométrica obrigatória. São eles: Ibirité, Mário Campos, Nova Lima, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Sarzedo e Vespasiano. Ali, os eleitores deverão agendar o atendimento pelo Disque-Eleitor ou pelo site do TRE. O atendimento também [...]